Termos e Condições de uso
Para sua compra ser transparente
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA DO SITE “HOODIES”
Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica Raphael Martins e nome fantasia HOODIES, devidamente registrada no CNPJ n. 45.320.874/001-64, email: contato@hoodies.com.br doravante denominada EDITOR DO SITE, por meio do site HOODIES, com o seguinte endereço: www.hoodies.com.br
DO OBJETO
O site HOODIES caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços, incluindo a venda à distância por meio eletrônico de produto e serviços tais como peças vestuário e acessórios em geral (tais como camisetas, blusas, calças, pulseiras, meias e demais utensílios do vestuário) e serviços de entrega (a depender do caso) dos produtos adquiridos no site.
DA ACEITAÇÃO
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.
Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
DO ACESSO DOS USUÁRIOS
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensões do site HOODIES em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.
DA GESTÃO DO SITE
Para a boa gestão, o editor do site HOODIES poderá, a qualquer momento:
a) Suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;
b) Remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com as normas de Direito Brasileiro ou de Direito Internacional.
c) Suspender o site, a fim de realiza atualizações e modificações.
DO CADASTRO
O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor. Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.
O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização.
Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos. O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas as comunicações necessárias. Após a confirmação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.
Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha. Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.
Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.
O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.
DOS SERVIÇOS OU PRODUTOS
A plataforma poderá disponibilizar para o usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos serviços e produtos.
Na plataforma os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário. Antes de finalizar a compra sobre determinado produto, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação. A entrega de produtos adquiridos na plataforma será informada no momento da finalização da compra.
O prazo de entrega dos produtos ou dos serviços adquiridos no site HOODIES será informado no momento do pedido, em dias úteis. O tempo para a entrega é calculado conforme o estoque, a região, o processo de emissão da nota e a preparação do pedido. Após a finalização do pedido, não poderá ser possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega ou as condições de entrega do produto, tais como prioridade ou adiantamento.
As entregas serão realizadas por meio dos serviços disponibilizados pela empresa própria do ramo de transporte de encomendas, especialmente contratada para este fim, ou pela própria loja a depender do caso. Logo após a entrega da encomenda, o cliente será informado sobre a empresa responsável, bem como sobre sua política de entrega, tais como os dias e os horários nos quais esta poderá ser realizada. Ele será informado, igualmente, do número de registro da encomenda, caso exista, para acompanhamento simultâneo via internet.
O editor do site não se responsabiliza pela montagem ou pela desmontagem de produtos, nem pelo seu transporte, após realizada a entrega no endereço informado pelo cliente.
DOS PREÇOS
A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário. Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido.
Os preços são indicados em reais e não incluem as taxas de entrega, as quais são especificadas à parte e são informadas ao usuário antes da finalização do pedido. Na contratação de determinado produto e serviços, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenados para facilitar acessos e contratações futura.
DO PAGAMENTO
O pagamento do pedido deverá ser realizado à vista ou parcelado (se houver essa permissão), através dos seguintes meios: boleto ou transferência.
DO CANCELAMENTO
O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua contratação. Ainda, o usuário também poderá cancelar os serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, mediante contato com HOODIES, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90).
O serviço poderá ser cancelado por:
a) parte do usuário: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído o ciclo vigente ao tempo do cancelamento;
b) violação dos Termos de Uso: os serviços serão cessados imediatamente.
DA TROCA E DEVOLUÇÃO
No intuito de excelência em atendimento aos nossos clientes, gostaríamos de expor nossa política de troca, que se encontra em total acordo com os direitos do consumidor. Você tem até 07 (sete) dias corridos a contar da data do recebimento para manifestar-se sobre possíveis erros, avarias ou defeitos.
No caso de envio dos produtos para troca ou reparos, a HOODIES. arcará com os custos do envio (ressarcimento dos valores pagos através de depósito bancário em c/c do cliente) da(s) peça(s), desde que, esteja de acordo com nossa política de troca. Caso o produto chegue até nós e depois de uma análise de nossos especialistas seja constatado perfeitas condições de uso, a HOODIES não fará o ressarcimento dos valores gastos com o transporte do produto, ficando esse, por conta do cliente.
a) – Troca por Defeito
Esta modalidade de troca poderá ser realizada em no máximo 90 dias contados a partir do recebimento da mercadoria ou do aparecimento do defeito, desde que respeitadas às condições de estarem às mesmas não usadas, lavadas e sem odores. Também não serão aceitas as mercadorias que sofrerem qualquer tipo de modificação, tais como: ajustes, bainha, cortes ou modificações semelhantes.
O consumidor será responsável pela má utilização da mercadoria ou que por sua culpa exclusiva tenha a danificado. Artigo 18 do CDC: o fabricante tem 30 dias, a partir da reclamação, para sanar o problema do produto. Extrapolado esse prazo, o consumidor poderá exigir um produto similar, a restituição imediata da quantia paga ou o abatimento proporcional do preço.
b) – Troca por Insatisfação
Itens personalizados são todos aqueles para os quais você pode requisitar alterações em suas características, seja através de texto, materiais, cor ou layout. Estes produtos já empregam um serviço particular realizado especificamente a você, o que os torna inviáveis para revenda.
Apesar de empregarmos todos os esforços tecnológicos para que você visualize os produtos personalizados corretamente, sempre há pequenas variações de cor entre monitores e processos de impressão, fio e matérias diferentes. Dessa forma não podemos garantir total fidelidade de cor em relação à imagem vista e aprovada por você usando seu equipamento. Essas pequenas variações não serão consideradas defeito do produto.
Dada à natureza da aquisição, não aceitamos devolução dos produtos personalizados por arrependimento de compra.
Constitui-se defeito no produto personalizado:
– Erros de ortografia, cores e logomarcas que não forem aprovados por você. – Tamanhos em desacordo com nossa tabela de medidas.
Lembrando que: pode-se ter uma variação para mais ou para menos de até 04cm.
Portanto, antes de adquirir um produto de vestuário verifique nossa tabela de medidas, e siga rigorosamente nossas indicações de como efetuar a medição.
É de inteira responsabilidade do cliente a escolha dos tamanhos pedidos.
c) – Desistência
Em caso de desistência da compra realizada, o cliente tem até 7 dias a contar da data de efetivação do seu pedido para solicitar o ressarcimento dos valores pagos, “ prazo de reflexão” . Após esse período, seu pedido entrará em produção, tornado impossível o cancelamento, pois como já citamos acima, trata-se de um produto personalizado.
O usuário deverá entrar em contato com o contato@hoodies.com.br tão logo constate o vício. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o vício ou, independentemente deste prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou serviço essencial, o usuário poderá optar pela substituição do produto por outro da mesma espécie ou pela reexecução do serviço, pela devolução das quantias pagas ou pelo abatimento proporcional do preço.
DO SUPORTE
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do email: contato@hoodies.com.br. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: de segunda à sexta feira, das 10h00 às 18h00.
DAS RESPONSABILIDADES
É de responsabilidade do usuário:
a) defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;
b) a correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;
c) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
d) pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).
É de responsabilidade da plataforma www.hoodies.com.br:
a) indicar as características do serviço ou produto;
b) os defeitos e vícios encontrados no serviço ou produto oferecido desde que lhe tenha dado causa;
c) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;
d) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;
A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede. Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
DOS DIREITOS AUTORAIS
O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.
A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social RAPHAEL MARTINS, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social RAPHAEL MARTINS, puníveis nos termos da legislação aplicável.
DAS SANÇÕES
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social RAPHAEL MARTINS e nome fantasia Hoodies poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.
DA RESCISÃO
A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da razão social RAPHAEL MARTINS e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.
DAS ALTERAÇÕES
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte de RAPHAEL MARTINS, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site www.hoodies.com.br e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços, caso seja assinante de algum serviço.
DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.
DO FORO
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa
SEJA BEM-VINDO(A)!
A equipe do site HOODIES lhe deseja uma excelente navegação!